Portaria CEE Nº 1, de 26 de janeiro de 2023
03 de Fevereiro de 2023Prorroga o prazo previsto no parágrafo 2º do artigo 177 da Resolução CEE nº 486/2022.
Prorroga o prazo previsto no parágrafo 2º do artigo 177 da Resolução CEE nº 486/2022.
Encaminhamento de modelo de declaração que comunica a indicação de servidor ao exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, pela comunidade escolar e ANEXO (Declaração - SEE/DDGE - DIRETOR E VICE - 2022, de 16 de dezembro de 2022)
Orientações complementares do processo de contratação/convocação temporária, no formato presencial da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Prisionais Convencionais, nas de Custódias Alternativas, nas Médico Penais e nas demais classificações do Estado de Minas Gerais.
Orientações complementares à Resolução SEE nº 4.784, de 04 de novembro de 2022, para contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação temporária para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) , para as escolas estaduais inseridas nas Unidades Socioeducativas.
Orienta quanto aos prazos fixados para tramitação dos processos de Instituições educacionais que tenham sido credenciadas, autorizadas e/ou reconhecidas "ad aeternun".
Estabelece critérios de transferência de recursos financeiros aos municípios através do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG), para o exercício de 2023.
Colégio Ágape Dom Ltda – EPP e Colégio Ágape Dom, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Centro Educacional Aquarela Connect Ltda – ME e Colégio Nova Geração, com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Patrocínio e Escola de Ensino Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Apogeu – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Colégio Crescer, de Ensino Médio e Colégio Crescer, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Centro Educacional Lion Kids Ltda - ME e Centro Educacional Lion Kids, com Ensino Fundamental (anos iniciais).
Processo Seletivo Interno Para Contratação De Bolsistas Para O Programa Nacional De Acesso Ao Ensino Técnico E Emprego – PRONATEC.
EDITAL PRONATEC/MEDIOTEC Nº 01/2023 – Processo Seletivo Interno Para Contratação De Bolsistas Para O Programa Nacional De Acesso Ao Ensino Técnico E Emprego – PRONATEC.
Referente à autorização de funcionamento do Ensino Médio, na Escola SESI Vítor Vieira dos Santos, de Ensino Fundamental, situada em Itajubá: Onde se lê: “…Parecer CEE n.º 1, de 23 de janeiro de 2023…”; Leia-se: “…Parecer CEE n.º 1, de 25 de janeiro de 2023…” SRE – Itajubá
Colégio Nacional, de Ensino Médio e Colégio Nacional, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Colégio Nacional, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Escola Municipal Dalva Machado de Brito – Irmã Luísa, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Batista Mineiro – Unidade Granja Marileusa – Uberlândia, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola Municipal Professora Maria Luzia Brandão Teixeira, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).