Portaria SEE nº 152/2023
30 de Janeiro de 2023PRIVEST – Sistema COC de Ensino – Unidade 2, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PRIVEST – Sistema COC de Ensino – Unidade 2, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio Renascer, de Ensino Fundamental e Colégio Renascer, de Ensino undamental e Ensino Médio.
Escola Adventista de Contagem, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Nossa Senhora do Carmo, com o Ensino Médio.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.789, de 11 de novembro de 2022. No Anexo I, item 2.1.3: Fica suprimido o item “c”: “c) Em Unidade de Ensino que funciona Unidade Prisional, Centro Socioeducativo e em Unidade de Ensino que oferece somente Educação Infantil ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com até 100 matrículas distribuídas em até 4 (quatro) turmas, não haverá Secretário de Escola.”
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260100.
Instituto São Maximiliano Maria Kolbe e Colégio São Maximiliano Maria Kolbe, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Objetivo Junior, com o Ensino Fundamental.
Escola Municipal Capitão Antônio Pinto de Miranda, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações e Instituto Filippo Smaldone - Centro Educacional da Áudio-Comunicação, de Ensino Fundamental.
Escola Municipal José Dias dos Reis, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Rutherford, de Ensino Fundamental (anos iniciais), Colégio Rutherford Ltda - ME e C.M. Lima Educacional - ME.
Escola SESI Vítor Vieira dos Santos, de Ensino Fundamental e Escola SESI Vítor Vieira dos Santos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola Municipal Núcleo da Estiva, de Ensino Fundamental.
Associação de Colaboradores e Profissionais da Educação de Caxambu e Centro Educacional Genny Gomes, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola Municipal Padre Francisco de Freitas Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Orienta quanto aos prazos fixados para tramitação dos processos de autorização de funcionamento quanto ao início intempestivo de atividades escolares.
Abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo de Seleção Interna, adiante denominado PSI, destinado à seleção de servidores efetivos e convocados nos cargos de Especialista em Educação Básica (EEB), de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma, de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas, e de Professor de Educação Básica (PEB) na função de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Programa de Fomento e Implementação Progressiva do Currículo – PROFIP.
Sistema Kepler de Educação Ltda - ME e Associação Educacional Johann Kepler, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.