1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando-Circular nº 26/2021/SEE/SB, de 26 de outubro de 2021 - Orientações sobre o retorno presencial obrigatório na Rede Estadual de Ensino.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando-Circular nº 24/2021/SEE/SPP, de 18 de outubro de 2021 - Consolidação de habilidades e competências para as turmas em terminalidade.

- Diretoria de Ensino Médio

- Coordenação da Educação de Jovens e Adultos - EJA

• Ofício Circular SEE/DIEM - EJA Nº 2/2021, de 27 de outubro de 2021 - Orientações complementares para retomada de atividades presenciais nas Unidades Prisionais (presídios, penitenciárias, casa de albergado, hospital psiquiátrico e APAC).

- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental

• Memorando-Circular nº 25/2021/SEE/DIEF, de 07 de outubro de 2021 - Orientações Curso Normal em Nível Médio - Professor de Educação Infantil.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

- Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal

• Memorando-Circular nº 6/2021/SEE/DLNP, de 14 de outubro de 2021 - Informações sobre o rateio concedido aos servidores convocados no ano de 2020.

* OUTROS ÓRGÃOS

- SEPLAG

• Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.448, de 27 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, com a apresentação de atestado de saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.

- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

• Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais - 6ª Versão Revisada.
• Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais - 6ª versão.
• Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 189, de 22 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o retorno às atividades escolares regulares nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.
• Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 188, de 21 de outubro de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais - 5ª versão.
• Nota Técnica nº 16/SES/SUBVS-SVS-DVSS/2021 - Esclarecimentos e complementação das diretrizes da Vigilância Sanitária com relação às medidas sanitárias necessárias para o retorno às atividades escolares.

- SEJUSP/TJMG/MPMG/DPMG/OAB-MG

• Resolução Conjunta SEJUSP/TJMG/MPMG/DPMG/OAB-MG/Nº 13, de 21 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a flexibilização e adequação das atividades nas Unidades Prisionais do Estado de Minas Gerais, considerando as medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 no âmbito do Sistema Prisional.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Resoluções SEE/MG

- GABINETE SEE/MG 

• Resolução SEE nº 4.655, de 28 de outubro de 2021 - Fixa prazo para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica.
• Resolução SEE Nº 4.644, de 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Presencial na Rede Estadual de Ensino, revoga a Resolução SEE nº4506/2021, de 22 de fevereiro de 2021 e a Resolução SEE n°4310/2020, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.
• Resolução SEE Nº 4.643, de 22 de outubro de 2021 - Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.
• Resolução SEE Nº 4.642, de 14 de outubro de 2021 - Estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal para os servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo, da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando SEE/DAVE nº 112/2021, de 22 de outubro de 2021 - Altera cronograma de aplicação de provas Banca Itinerante 2021.
• Memorando.SEE/DAVE nº 111/2021, de 21 de outubro de 2021 - Informações sobre a organização, ações e mobilização para a aplicação do SAEB 2021 nas escolas.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

- Diretoria de Ensino Médio

• Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 26/2021, de 01 de outubro de 2021 - Curso ferramentas para gestão técnico-pedagógica, destinado aos Especialistas em Educação Básica.
• Ementa do Curso: Ferramentas para a Gestão Técnico-Pedagógica.
• Memorando-Circular nº 13/2021/SEE/DIEM, de 28 de outubro de 2021: Diagnóstico - Tecnologia e Inovação para o Novo Ensino Médio.
• Memorando-Circular nº 11/2021/SEE/DIEM, de 21 de outubro de 2021 - Adesão ao Programa Itinerários Formativos.
• Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/DIEM, de 18 de outubro de 2021 - Orientações de ações de Formação Continuada para a Implementação do Novo Ensino Médio.

- Diretoria de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino – DMTE

• Memorando-Circular nº 56/2021/SEE/DMTE - CTETC, de 14 de outubro de 2021 - Informações sobre a Extensão de Carga Horária para o Professor Orientador do Projeto Iniciação Científica na Educação Básica.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando SEE/SE nº 297/2021, de 19 de outubro de 2021 - Construindo seu Futuro - Expansão do Ensino Médio de Tempo Integral.

- SA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- Superintendência de Infraestrutura e Logística

- Diretoria de Gestão da Rede Física

• Memorando-Circular nº 1/2021/SEE/SIN - GESTÃO DE IMÓVEIS - Orientações sobre a Manutenção predial em imóveis locados pela Secretaria de Estado de Educação.

* Editais SEE/MG

- GABINETE SEE/MG

• Edital PRONATEC/MEDIOTEC Nº 05/2021 - Informações sobre o processo seletivo interno para contratação de bolsistas para o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 85/2021/SEE/SG - GABINETE, de  26 de outubro de 2021 - Informações complementares sobre convocação de profissionais para aplicação das provas e correção dos testes objetivos.
• Memorando Circular n° 84/2021 SEE SG - GABINETE, de 21 de outubro de 2021 - Esclarecimentos sobre o processo de extensão de carga horária de Professor de Educação Básica e para convocação de Especialista de Educação Básica ou Professor de Educação Básica para atuação no processo de aplicação e correção de testes da Banca Itinerante 2021.
• Memorando-Circular nº 83/2021-SEE-SG - GABINETE, de 19 de outubro de 2021 - Com orientações iniciais – notificação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – paralisação 20-10-2021.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

• Comunicação SEE/SG - GABINETE nº. 1/2021, de 15 de outubro de 2021 - Informações sobre o Cronograma a ser cumprido no processo de Movimentação de Pessoal nas modalidades “Mudança de Lotação”, “Remoção por Permuta”, “Remoção Regional” e “Remoção Estadual”.

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central

• Memorando-Circular nº 15/2021/SEE/DPOC, de 14 de outubro de 2021 - Informações sobre o prazo para marcação de férias em 2022.