Calendário Escolar 2023
28 de Novembro de 2022
Recredenciamento da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, do Município de Belo Horizonte.
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2023.
Dispõe sobre os resultados finais da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Provimento da função de Professor de Educação Básica, ante a ausência de profissional habilitado ou autorizado a lecionar: medidas complementares para suprir a carência de docentes das escolas estaduais.
Orientações quanto à organização do expediente dos(as) estagiários(as) nas Superintendências Regionais de Ensino - SREs e Órgão Central nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2022.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro - 3ª edição e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no que se refere à utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação pelos usuários dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.
Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, quando o Projeto Trilhas de Futuro estiver em execução, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Escola Municipal Professor João Mestre, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Delfim Moreira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), Escola Municipal Dr. Eduardo Montandon, de Ensino Fundamental (anos iniciais), Escola Municipal Lia Salgado, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Escola Municipal Pio XII, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Gabarito, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio NESFA – Núcleo Educacional São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental.
Colégio Sonho Meu Ltda – ME e Colégio Sonho Meu, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Centro de Educação Vida de Criança, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Gilberto Simião da Silva, com o Ensino Fundamental (anos iniciais).
Pilar Instituto de Educação, de Ensino Fundamental.
Escola de Educação Especial Moleque Sabido – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).