Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.079.
Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 3.903, de 14 de agosto de 2018, publicada no “Minas Gerais”, de 17 de agosto de 2018, que concedeu promoção à servidora JOANA DARC DE ALMEIDA OLIVEIRA, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo em destaque, para adequação da segunda promoção e respectiva vigência aos termos da sentença.
Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos Analistas Educacionais/Inspetores Escolares – ADIE, lotados nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e com atuação nas Unidades Escolares do Sistema de Ensino.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4.724/2022, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas estaduais que integram o Projeto SOMAR.
Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, para realização do teletrabalho na modalidade integral na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4.724/2022, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas estaduais que integram o Projeto SOMAR.
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.488, de 6 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Educação.
Institui Grupo de Trabalho (GT) de assessoramento técnico às ações de regulação e supervisão das instituições que integram o sistema de ensino de Minas Gerais e de assistência técnico-educacional à inspeção escolar, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Institui Grupo de Trabalho (GT) de assessoramento técnico às ações de regulação e supervisão das instituições que integram o sistema de ensino de Minas Gerais e de assistência técnicoeducacional à inspeção escolar, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Institui os novos membros da Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.
Altera os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuaram junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.086.
Institui o Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Educação.
Institui o Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre exame admissional por meio de atestado de saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro - 2ª edição e dá outras providências.
