Resolução SEE nº 4746/2022
17 de Agosto de 2022Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Teatro, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Teatro, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Almenara.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Frutal.
Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais - Certificação Profissional - para fins do exercício profissional, no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Prorroga o prazo previsto no parágrafo 2º do artigo 177 da Resolução CEE 486/2022 por 180 dias.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.084.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Nutrição ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Passos.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Poços de Caldas.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Divinópolis.
Anula na Resolução SEE nº 2889/2016, publicada no “Minas Gerais” de 21/01/2016, a parte que se refere à promoção das servidoras ELAINE SILZA LOPES ALKIMIM REIS e Outros, para a regularização da situação funcional nos termos do art. 2º desta Resolução.
Estabelece normas e critérios para o acréscimo da titulação de Professores de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Examina processo de reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade de Passos.
Estabelece normas e critérios para o acréscimo da titulação de Professores de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Institui e regulamenta a Verificação e Avaliação Externa Virtual in Loco a ser realizada por Comissões Verificadoras para avaliação externa de Instituições de Educação Superior públicas estaduais e seus respectivos cursos de graduação vinculados à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE Nº 4.592, de 03 de Julho de 2021, que estabelece o Comitê Gestor, o Sistema de Gestão, as Comissões Regionais de Credenciamento do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências. Anexo I, Onde se Lê: Subsecretaria de Administração Suplente: Heloísa Helena da Silva - Masp 1.421.384-7; Leia-se: Subsecretaria de Administração Suplente: Jorge Gonçalves Barbosa - Masp 1.062.962-4.
Estabelece procedimentos para transferência da gestão escolar e manutenção das escolas de que tratam as alíneas do inciso VIII do art. 2º do Decreto Estadual nº 47.880, de 10 de março de 2020.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.079
Orienta as Superintendências Regionais de Ensino e os representantes das entidades mantenedoras quanto à instrução de processos autorizativos, considerando os preceitos advindos da Resolução CEE nº 486, de 11 de fevereiro de 2022, que fixou normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.