Resolução SEE nº 4764/2022
24 de Agosto de 2022Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, o funcionamento e o processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, o funcionamento e o processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Altera Resolução SEE nº 4.726, de 05 de maio de 2022, que define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera Resolução SEE n° 4.727, de 5 de maio de 2022, que delegou competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino.
Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras - Espanhol ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Zootecnia ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Janaúba.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Divinópolis.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design Gráfico ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Ambientes ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Cláudio.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Frutal.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Artes Visuais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Agronomia, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Janaúba.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras - Inglês, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.