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Resoluções

COMUNICADO- REPUBLICAÇÃO - CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÃO EM 2018 PARA COMPOSIÇÃO DE PESSOAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MG REF. RESOLUÇÃO 3660-2017

10 de Janeiro de 2018

Comunica alteração do cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, publicado no dia 08/12/2017, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE), pelas unidades de ensino e pelas unidades administrativas do Órgão Central, envolvidas direta e indiretamente na designação.

COMUNICADO- REPUBLICAÇÃO - CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÃO EM 2018 PARA COMPOSIÇÃO DE PESSOAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MG REF. RESOLUÇÃO 3660-2017.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3677/2018

09 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em Territórios Remanescentes de Quilombo da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.

3677-18-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3676/2018

09 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos a designação para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos, na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.

3676-18-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3666/2018

09 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.

3666-18-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3666/2017

09 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.

3666-18-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3665/2018

09 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Conservatórios Estaduais de Música da Rede Estadual de Ensino.

3665-18-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3664/2018

09 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

3664-18-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3663/2017

22 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento às escolas e às Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

3663-17-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3660/2017-republicação e Comunicado-Cronograma para designação 2018

11 de Dezembro de 2017

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências e o Comunicado - Cronograma para designação de 2018

3660-17-r - republicação e Comunicado -Cronograma para designação 2018.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3660/2017

04 de Dezembro de 2017

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências.

3660-17-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3643/2017

06 de Novembro de 2017

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da secretaria de Estado de Educação.

3643-17-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3613/2017

06 de Novembro de 2017

Estabelece critérios e define procedimentos para a inscriçaõ e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos cursos Técnico em Instrumento Musical e Técnico em Artes Circenses ofertados no Centro Interescolar de Cultura, Artes, Linguagens e Tecnologias (CICALT).

3613-17-r.pdf
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Diversos

Retificação Cronograma Designação Escolas em Tempo Integral

19 de Julho de 2017

Retificação de Cronograma.pdf
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Retificações

Retificação da Resolução SEE nº 3511/2017

04 de Julho de 2017

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais tornam públicas as alterações promovidas na RESOLUÇÃO SEE Nº 3511/2017, publicada no "Minas Gerais" de 1/07/2017, que estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme anexo.

3511-17-r-Retificação.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3511/2017

03 de Julho de 2017

Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio

3511-17-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 3417/2017

08 de Maio de 2017

Altera os itens 10, 11 e 12 do Anexo IV referente à Seção IV da Resolução SEE nº 3.118, de 17 de novembro de 2016, relativa à designação para Educação Especial.

3417-17-r.pdf
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Retificações

Instrução Complementar SG/SEEMG nº 02, de 26 de janeiro de 2017 (ref.Resolução SEE Nº 3205/2016 - Republicação).

27 de Janeiro de 2017

Divulga instruções complementares referentes ao processo de designação on line de candidatos ao exercício das funções públicas da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR SG-SEEMG Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.pdf
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Resoluções

COMUNICADO / ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRONOGRAMA / RESOLUÇÃO 3205/2016

26 de Janeiro de 2017

Comunica: o cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica é o constante do anexo I, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino - SRE, as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente na designação.

Comunicado - alteração e ampliação cronograma - Resolução 3205-16.pdf
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Retificações

Instrução Complementar SG/SEEMG nº01, de 12 de janeiro de 2017 (ref.Resolução SEE Nº 3205/2016 -republicação).

13 de Janeiro de 2017

Divulga instruções complementares referentes ao processo de designaçao on line de candidatos ao exercício das funções públicas da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá outras Providências. (ref. Resolução SEE Nº 3205/2016)

INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR SG-SEEMG Nº01, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.pdf
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Retificações

Resolução SEE nº 3205/2016

13 de Janeiro de 2017

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica a partir de 2017 e dá outras providências.

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