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Notícias

Governo de Minas anuncia novo modelo para o Programa de Transporte Escolar e aumenta em 60% valor do repasse às prefeituras

02 de Fevereiro de 2023

Os estudantes que residem na área rural e que são atendidos pelo transporte escolar ofertado pelos municípios serão os principais beneficiados por uma medida anunciada, nesta quinta-feira (2/2), pelo governador Romeu Zema, na Cidade Administrativa. Será adotado, a partir deste ano, um novo modelo para o repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) aos municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar ...

Notícias

Inscrições para a 3ª edição do Trilhas de Futuro já podem ser feitas

02 de Fevereiro de 2023

O Trilhas de Futuro está de volta. A partir desta quinta-feira (2/2), os interessados em participar do programa já podem se inscrever em um dos 77 cursos técnicos gratuitos oferecidos nesta edição. Estão sendo ofertados pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação, 40 mil vagas distribuídas em instituições de ensino públicas e privadas. Os interessados devem se inscrever por meio do site ...

Notícias

Publicada Resolução do Prêmio Escola Transformação 2023

06 de Fevereiro de 2023

Já está disponível no site da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) as regras para a realização do Prêmio Escola ...

Notícias

Rede estadual inicia Ano Escolar com acolhimento dos servidores e planejamento para 2023

01 de Fevereiro de 2023

O ano escolar da rede estadual pública de ensino teve início nesta quarta-feira (1/2), em todo o estado. As atividades, que precedem o início das aulas, na próxima ...

Notícias

Catálogo de cursos da nova edição do Trilhas de Futuro já está disponível

30 de Janeiro de 2023

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), divulgou nesta segunda-feira (30/1) o catálogo de cursos técnicos oferecidos na 3ª ...

Notícias

Educação abre processo seletivo para cadastro de reserva para vagas temporárias da Escola de Formação

27 de Janeiro de 2023

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais(SEE/MG) abriu nesta quinta-feira (26/1) as inscrições para o cadastro de reservas para o preenchimento de vagas ...

Notícias

Núcleos de Acolhimento Educacional apresentam práticas exitosas realizadas nas escolas estaduais em 2022

27 de Janeiro de 2023

Os psicólogos e assistentes sociais que atuam em conjunto nas escolas da rede pública estadual em todo estado apresentaram as experiências e ações desenvolvidas ao ...

Notícias

Educação abre processo seletivo simplificado para contratação de nutricionistas

23 de Janeiro de 2023

A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE/MG) abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de 53 Analistas Educacionais / Nutricionistas, que ...

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Documentos

Resoluções

Resolução SEJUSP Nº 49, de 09 de janeiro de 2023

03 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a regulamentação do ingresso de Operadores Públicos e Privados portando aparelho celular nos ambientes administrativos das Unidades prisionais do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I – CPP- RNS-I.

RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 49, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.pdf

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Resoluções

Resolução SEPLAG Nº 001, de 02 de janeiro de 2023

03 de Fevereiro de 2023

egulamenta a frequência dos servidores atingidos por greves ou paralisações e por eventos climáticos extremos.

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf

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Portarias

Portaria CEE Nº 1, de 26 de janeiro de 2023

03 de Fevereiro de 2023

Prorroga o prazo previsto no parágrafo 2º do artigo 177 da Resolução CEE nº 486/2022.

PORTARIA CEE Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (1).pdf

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação de Serviço SG/SB/SEE nº 02/2023, de 25 de janeiro de 2023

03 de Fevereiro de 2023

Orientações complementares à Resolução SEE nº 4.784, de 04 de novembro de 2022, para contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação temporária para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) , para as escolas estaduais inseridas nas Unidades Socioeducativas.

ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SG SB SEE Nº 02 2023.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEGOV Nº 02/2023

02 de Fevereiro de 2023

Estabelece critérios de transferência de recursos financeiros aos municípios através do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG), para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-SEGOV Nº 02-2023 - Public. 31-01-23.pdf

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Resoluções

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.789/2022 E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.803/2022

30 de Janeiro de 2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.789, de 11 de novembro de 2022. No Anexo I, item 2.1.3: Fica suprimido o item “c”: “c) Em Unidade de Ensino que funciona Unidade Prisional, Centro Socioeducativo e em Unidade de Ensino que oferece somente Educação Infantil ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com até 100 matrículas distribuídas em até 4 (quatro) turmas, não haverá Secretário de Escola.”

RET.RESOLUÇÃO Nº 4.789-22 e alter. para RES. Nº 4.803-22 - Public. 28-01-23.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/DER Nº 01/2023.

30 de Janeiro de 2023

Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260100.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-DER Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Public. 28-01-23.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4.811/2022

23 de Janeiro de 2023

Regulamenta o estágio supervisionado não obrigatório de estudantes matriculados nas escolas estaduais de Minas Gerais.

4811-22-r - Public. 31-12-22 (1).pdf

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Boletim de Legislações e Normas Nº 33, janeiro de 2023

03 de Fevereiro de 2023

RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: *Leis e Decretos - GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Decreto Nº 48.563, de 1º de janeiro de 2023 - Exonera e dispensa ...

Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 32, dezembro de 2022

12 de Dezembro de 2022

RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: *Resoluções SEE/MG - GABINETE Resolução SEE Nº 4.811, de 30 de dezembro de 2022 - Regulamenta o ...

Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 31, novembro de 2022

07 de Novembro de 2022

RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: *Resoluções SEE/MG Resolução SEE Nº 4.798, de 30 de novembro de 2022 - Altera a ...

Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 30, outubro de 2022

21 de Outubro de 2022

RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: *Resoluções SEE/MG Resolução SEE Nº 4.780, de 26 de outubro de 2022 - Dispõe sobre o Núcleo ...

Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 29, setembro de 2022

14 de Setembro de 2022

RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: Decreto nº 596, de 22 de setembro de 2022 - Revoga o Decreto nº 113, de 12 de março de 2020, que declara ...

Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 28, agosto de 2022

05 de Agosto de 2022

RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL: * Resoluções - GABINETE/SEEMG Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.625, de 10 de agosto de 2022 - ...

Institucional

Cadastro Banco de Avaliadores para os Processos de Regulação do Ensino Superior

02 de Agosto de 2022

A Lei nº 23.304/2019, cria a Subsecretaria de Ensino Superior - SU e estabelece em suas competências a regulação das instituições e respectivos cursos. ...

Plano de Integridade

17 de Maio de 2022

O Estado de Minas Gerais, por meio do Decreto 47.185/2017, instituiu o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), dispondo que cada órgão ou entidade da ...

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