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RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

*Resoluções SEE/MG

- GABINETE

• Resolução SEE Nº 4.780, de 26 de outubro de 2022 - Dispõe sobre o Núcleo da Secretaria de Estado de Educação com a finalidade de subsidiar o planejamento do concurso público a que se refere às Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEE nº 10.617/2022, nº 10.618/2022 e nº 10.641/2022.
• Resolução SEE Nº 4.775, de 19 de outubro de 2022* - Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2022, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2023.
• Resolução SEE Nº 4.774, de 04 de outubro de 2022 - Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para contratação temporária ao exercício de funções do Quadro do Administrativo das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4.773, de 04 de outubro de 2022 - Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
• Retificação da Resolução SEE Nº 4.773, de 04 de outubro de 2022 - Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais. 
• Resolução SEE Nº 4.772, de 03 de outubro de 2022 - Dispõe sobre os resultados finais da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando-Circular nº 3/2022/SEE/SB, de 17 de outubro de 2022 - Orientações quanto ao cumprimento do Calendário Escolar/2022 - realização da reposição dos dias letivos e da carga horária não ofertados pelas escolas que funcionam nas Unidades Prisionais (Presídios, Penitenciárias, Casa de Albergado, Hospital Psiquiátrico e APAC).

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando SEE/SPP nº 69/2022, de 06 de outubro de 2022 - Orientações Complementares Fortalecimento das Aprendizagens - 4° Bimestre/2022.
• Memorando-Circular nº 66/2022/SEE/SPP - EMTI, de 05 de outubro de 2022 - Escolha das Eletivas para 2023 (EMTI).

- Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores

• Memorando SEE/EFP - LIVRO DIDÁTICO nº 4/2022, de 11 de outubro de 2022 - Distribuição do Currículo Referência de MG - Educação Infantil.

- SA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 

- Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar

- Diretoria de Suprimento Escolar

• Memorando-Circular nº 8/2022/SEE/DISE - AT A CAIXA ESCOLAR, de 24 de outubro de 2022 - Informações sobre 1º Catálogo de Itens Obrigatórios de Mobiliário/Equipamentos 2022 e formulário para levantamento de demanda.
• 1º Catálgo de itens obrigatórios de Mobilliário e/ou Equipamento 2022.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 41/2022/SEE/SG - GABINETE, de 18 de outubro de 2022 - Alteração do CNPJ da fonte pagadora para os servidores ativos que tenham portabilidade.
• Memorando-Circular nº 40/2022/SEE/SG - GABINETE, de 10 de outubro de 2022 - Alteração do CNPJ da fonte pagadora para os servidores ativos que tenham portabilidade.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

• Instrução Complementar 1 - SEE/SGP - GABINETE, de 11 de outubro de 2022 - Orientações e procedimentos das disposições da Resolução SEE nº 4.773/2022 e da Resolução SEE nº 4.774/2022.

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional

• Memorando-Circular nº 7/2022/SEE/DPOC - CONCESSÕES, de 24 de outubro de 2022 - Cobrança aos agentes públicos irregulares - SISPATRI 2022.
• Orientação nº 01/2022/DGEP, de 10 de outubro de 2022 - Rotina de procedimentos de emissão e inclusão de QI, nos sistemas SISAP e SYSADP, para fins de operacionalização.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

• Memorando SEE/SDA - PROJETO DE FORMAÇÃO nº 67/2022, de 04 de outubro de 2022 - Trilhas de Futuro Educadores - Orientações mestrado da UFJF.

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

• Orientação Normativa DDGE /ASIE Nº 01/2022, de 14 de outubro de 2022 - Orienta as instituições de ensino quanto ao procedimento de reconhecimento do Notório Saber de profissionais para a docência nos componentes curriculares dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e/ou no Itinerário de Formação Técnica e Profissional do Ensino Médio e de validação do ato pelas Superintendências Regionais de Ensino.
• Memorando-Circular nº 11/2022/SEE/DDGE - AFAST.T. EDUCADORES, de 11 de outubro de 2022 - Orientações sobre afastamento dos servidores - Unihorizontes / Projeto Trilhas de Futuro - Educadores.

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 4/2022/SEE/SE - TELETRABALHO, de 28 de outubro de 2022 - Orientações complementares sobre o Regime de Teletrabalho nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).

- Assessoria de Inspeção Escolar 

• Orientação ASIE/VIDA ESCOLAR Nº 04/2022, de 31 de outubro de 2022 - Orienta as Superintendências Regionais de Ensino sobre procedimentos de verificação e declaração de autenticidade de documentos escolares e a instrução de processos de documentação "supostamente falsa”, na Educação Básica do sistema de ensino de Minas Gerais.
• Documento “PERGUNTAS E RESPOSTAS” relativas às Normas contidas nas Resoluções SEE nº 4.773/2022 e Resolução SEE nº 4.774/2022 - Inscrição de candidatos para convocação/contratação temporária, cujo prazo termina no dia 01/11/2022.
• Orientação de Serviço ASIE nº 08/2022, de 07 de outubro de 2022 - Dispõe sobre a organização das atividades da Inspeção Escolar no mês de outubro. 

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

• Memorando Circular nº 11/2022/SEE/DGAE, de 18 de outubro de 2022 - Orientação complementar para construção e validação do zoneamento - SUCEM 2022/2023.

- Diretoria de Informações Educacionais

• Memorando SEE/DINE nº 197/2022, de 10 de outubro de 2022 - Liberação de funcionalidades do Encerramento do Período Letivo no Novo SIMADE e TUTURIAL. 
• Tutorial Menu Encerramento - Novo SIMADE.