Memorando-Circular nº 1/2022/SEE/CPAD, de 14 de dezembro de 2022
03 de Fevereiro de 2023Orienta sobre a eliminação de documentos de arquivo.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em atendimento à determinação contida no inciso V, do art. 1º da lei Nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribução da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, torna pública a relação entre o total de alunos atendidos, inclusive os alunos da educação pré-escolar e a capacidade mínima de atendimento pelo município.
Orienta sobre a eliminação de documentos de arquivo.
Orientações para a etapa de Vagas Remanescentes do SUCEM.
Trilhas de Futuro Educadores - Orientações afastamento mestrado da UFJF .
Orientações Decreto Nº 48.563, DE 1º de janeiro de 2023.
Orientações Correlatas ao Cargo em Comissão de Secretário de Escola Estadual.
Orientações e Procedimentos referentes ao Processo de Contratação/Convocação Temporária para o exercício de funções na Rede Estadual de Ensino da SEE/MG.
Orientações do Decreto Nº 48.563, de 1º de janeiro de 2023.
Orientações Processo Convocação/Contratação Temporária Presencial.
Dispõe sobre a regulamentação do ingresso de Operadores Públicos e Privados portando aparelho celular nos ambientes administrativos das Unidades prisionais do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I – CPP- RNS-I.
egulamenta a frequência dos servidores atingidos por greves ou paralisações e por eventos climáticos extremos.