Anexo - Manual de Cancelamento da Renovação de matrícula
18 de Novembro de 2022
Orientação para os procedimentos de cancelamento da renovação de matrícula das redes municipal e estadual.
Inscrições do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM.
Memorando-Circular nº 54/2022/SEE/SE, de 11 de novembro de 2022 - Orientações quanto à oferta letiva e escolar nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2022.
Orientações quanto à organização do expediente nas Superintendências Regionais de Ensino - SREs e Órgão Central nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2022.
Orientação complementar para construção e validação do zoneamento - SUCEM 2022/2023.
Processo de Escolha/Movimentação de Servidores das Escolas Integrantes do Projeto SOMAR.
Processo de escolha nas escolas coordenadas pela FUCAM.
Dispõe sobre a organização das atividades da Inspeção Escolar no mês de novembro.
Sugestões de especificação.
Informações sobre 1º Catálogo de Itens Obrigatórios de Mobiliário/Equipamentos 2022 e formulário para levantamento de demanda.
Cobrança aos agentes públicos irregulares - SISPATRI 2022.
Orientações complementares sobre o Regime de Teletrabalho nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
Inscrição de candidatos para convocação/contratação temporária, cujo prazo termina no dia 01/11/2022.
Orienta as Superintendências Regionais de Ensino sobre procedimentos de verificação e declaração de autenticidade de documentos escolares e a instrução de processos de documentação "supostamente falsa”, na Educação Básica do sistema de ensino de Minas Gerais.