Memorando-Circular nº 1/2023/SEE/DGAE, de 05 de janeiro de 2023
20 de Janeiro de 2023Orientações para a etapa de Vagas Remanescentes do SUCEM.
Orientações para a etapa de Vagas Remanescentes do SUCEM.
Prorrogação do prazo de término do período de preenchimento do Termo de Avaliação de 2022.
Atos Autorizativos de Escolas Estaduais Paralisadas.
Orientação sobre Matrícula SUCEM 2023 - SIMADE Sustentação e Novo SIMADE e TUTORIAL.
Orientação de preenchimento e expedição de Diploma e Histórico Escolar ou Certificado para conclusão de estudos nas escolas estaduais que ofertam Cursos Técnicos de Educação Profissional de Nível Médio na forma concomitante, subsequente ou de forma integrada ao Ensino Médio.
Dispõe sobre a utilização do fundo de reserva emergencial para o enfrentamento dos problemas decorrentes do período de chuvas pelas Caixas Escolares e Cartilha.
Dispõe sobre a alteração do prazo de mandato dos presidentes, vice-presidentes, secretários e tesoureiros das Caixas Escolares.
Referente aos ASBs que atuam em atendimento especializado (AEE) e aos que atuam no "Mãos Dadas".
Atualiza e esclarece procedimentos sobre a certificação com Código Autenticador no SISTEC de cursos técnicos ofertados em Escolas Estaduais.
Orienta as escolas da rede estadual sobre a expedição de documentos escolares na modalidade de ensino da Educação Profissional - Cursos Técnicos ofertados na forma integrada ao Ensino Médio e ANEXO em excel (certificados e diplomas).
Diretrizes para o Calendário de trabalho do Serviço de Inspeção Escolar em 2023 e ANEXOS.
Orienta a composição e atribuição de Setores de Inspeção Escolar, para o ano de 2023 e a Nota Técnica Frente A.
Para viabilizar o pagamento de despesas relativas à registro de alteração de diretoria da caixa escolar, exclusiva para 2022.
Instruções para Posse/Exercício de Diretor e Vice-diretor em 2023.
Encontro virtual do Prêmio Escola Transformação 2022.
Orienta sobre o processo de escolha de servidor ao cargo de provimento em comissão de diretor e à função gratificada de vice-diretor nas escolas que funcionam em unidades socioeducativas de internação.